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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular
Sentença civil.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.
Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Março de 2011 - 13:11
Advogado concede entrevista para o site Meu Advogado focando em questões internacionais
e outros assuntos entrevistamos o advogado Jorge Nemr especialista em Direito Internacional
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:10
Lançamento do site Meu advogado
Site destinado aos leitores que desejam entender, tirar dúvidas ou discutir questões legais. Amplie sua rede de contatos com Meu advogado!
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Abril de 2017 - 17:11
O Detetive Particular e a Investigação Criminal: algumas questões pontuais
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni
Trata-se de mandado de segurança por meio do qual a impetrante pretende ver garantido, inclusive por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Dano moral. Ato ilícito. Questão particular. Legitimidade passiva "ad causam" da pessoa física.
Inexistência de imunidade do advogado em questões pessoais - Descaracterização da legítima defesa
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:59
Site Meu Advogado disponibiliza conteúdos informativos em comemoração ao Dia do Consumidor
No dia 15 de março é comemorado o Dia do Consumidor. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Honorários advocatícios indevidos.
Assistência particular.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00